Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAmaral, Bárbara Soares-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationRevista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58656-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectSenado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleReclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reclamacao_reinterpretação_art_amaral.pdf140.44 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: