Portaria SAF n. 178 de 30 de outubro de 2013

Abstract

Designa o titular da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como gestor do Contrato de Comodato STJ n. 001/2013 (Processo STJ n. 9382/2013), firmado entre o Supremo Tribunal Federal – STF e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da Comodante, em favor do Comodatário, de mobiliário constante no anexo único do contrato.