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dc.contributor.authorPestana, Marcio-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationPESTANA, Marcio. A concorrência pública na parceria público-privada (PPP). São Paulo: Atlas, 2006. 164 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6764-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 351.712.2(81) P476c Código de barras: STJ00065141en
dc.description.abstractEstabelece, em síntese, o corpo de regras jurídicas que disciplinarão a convivência entre a entidade pública e a entidade privada em torno de um empreendimento que, substancialmente, propiciará ou aprimorará a prestação de serviços à coletividade, para tanto realizando uma licitação para identificar as propostas e os protagonistas vitoriosos que, subseqüentemente, passarão à condição de parceiros e signatários de contratos que disciplinarão os direitos e as obrigações que os envolvam.en
dc.format.extent50351 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherAtlasen
dc.subjectConcorrência Públicaen
dc.subjectPrestação de Serviçoen
dc.subjectLicitaçãoen
dc.subjectInteresse Públicoen
dc.subject.otherInteresse público primário-
dc.subject.otherInteresse público secundário-
dc.titleA Concorrência Pública na Parceria Público-Privada (PPP)en
dc.typeSumário de livroen
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A_Concorrência_Pública.pdf49.17 kBPDFVisualizar
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