Juizados Especiais de Família e o espiritismo

Abstract

Descreve a dramática cena judiciária que se assiste e se vive diariamente nas Varas de Família, e, ao mesmo tempo, aponta o signficado e relevância das relações familiares segundo a doutrina espirita. Alerta os juízes, advogados, membros do ministério público e funcionários da magnitude dos efeitos e das conseqüências que provocam abalos emocionais por causa da desestruturação dos laços de família. Também é missão do Judiciário reduzir ao máximo este efeito devastador que causa na vida em sociedade, oriundos do desmantelamento da família ou do casamento.Os ótimos resultados e as vantagens alcançadas com os juizados especiais cíveis e criminais da justiça tradicional incentivaram os legisladores a trasportarem a prática bem sucedida para a justiça federal, instituindo os juizados especiais em seu âmbito. Seria o momento de refletir sobre a possibilidade de estender tal experiência para a área de família, com a instituição dos Juizados Especiais de Família. No entanto, isso pressupõe uma mudança fundamental no modelo, tanto de instação física da Vara, quanto, especialmente, no que se refere aos profissionais que ali irão trabalhar, em termos de preparo específico. O modelo que se propõe para os Juizados Especiais de Família é aquele com ênfase para a conciliação mediante um trabalho obstinado em prol da diluição do conflito. Contudo o mais importante é a adoção do trabalho interdisciplinar dos especialistas na área do comportamento humano, como o psicólogo, terapeuta familiar, pedagogo, assistente social. Trata-se, na verdade, de um exercício de humildade do juiz de família, porque o novo modelo reconhece a necessidade de agregação do conhecimento técnico de outras áreas para proporcionar a prolação de sentença com mais adequação às necessidades exigidas pelo caso concreto.