Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernández Segado, Francisco | |
dc.date.issued | 2006 | |
dc.identifier.citation | Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jan./jun. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68477 | |
dc.description.abstract | Trata do controle do ordenamento jurídico comunitário interno realizado pelo Juiz de Direito e suas consequências sobre o sistema constitucional. Aborda o Tratado Econômico da Comunidade Europeia como uma nova ordem jurídica no Direito Internacional. Caracteriza o direito comunitário como uma ordem jurídica autônoma, descrevendo suas peculiaridades e diferenças em relação ao ordenamento jurídico tradicional destacando a atuação do Juiz de Direito. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.subject | Comunidades Europeias (CE), Corte de Justiça | |
dc.subject | Tratado de Roma (1957) | |
dc.subject | Direito comunitário, Países da União Européia | |
dc.subject | Tribunal constitucional, Países da União Européia | |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), Países da União Européia | |
dc.subject | Tribunal de justiça, Países da União Europeia | |
dc.subject | Juiz, Países da União Européia | |
dc.subject.other | CE | |
dc.subject.other | Eec Treaty (1957) | |
dc.subject.other | Traite Instituant la Communauté Économique Européene (1957) | |
dc.subject.other | Direito comunitário derivado | |
dc.subject.other | Direito comunitário originário | |
dc.subject.other | Corte constitucional | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | |
dc.title | El control de "comunitariedad" del ordenamiento interno realizado por el juez nacionaly sus consecuencias sobre el sistema constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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control_comunitariedad_ordenamiento_segado.pdf | 194.55 kB | Visualizar |
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