Título: | Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária |
Autor(es): | Rodrigues, Enrique Feldens |
Data de publicação: | 2011 2010 |
Resumo: | Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto objetivo da relação jurídica previdenciária. Invoca noções de teoria geral do direito quanto ao nascimento, modificação e extinção dos direitos, focando os efeitos do ato de disposição, levando em consideração, ainda, a finalidade a que serve a proteção conferida pela Previdência Social. |
Assuntos: | Aposentadoria, renúncia Previdência social Relação jurídica Vínculo jurídico |
Editora: | Plenum Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
Fonte: | - Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 35, p. 45-52, abr. 2011. - Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70581 |
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