A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Maciel, Adhemar Ferreira	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	RIBEIRO, Patrícia Henriques (Org.). et al. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014. cap. 4.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72309	-
dc.description	- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.description.abstract	Versa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Julgamento (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Legislação penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Portugal	pt_BR
dc.subject	Prazo (processo penal), direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Processo penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra	pt_BR
dc.subject	Direito penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Inglaterra	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal, legislação	-
dc.subject.other	Lei penal	-
dc.subject.other	Prazo judicial (processo penal)	-
dc.subject.other	Prazo processual penal	-
dc.subject.other	Direito judiciário penal	-
dc.subject.other	Direito penal adjetivo	-
dc.subject.other	Direito processual penal	-
dc.subject.other	Justiça criminal	-
dc.subject.other	Justiça penal	-
dc.subject.other	Processo criminal	-
dc.subject.other	legislação comparada	-
dc.subject.other	Direito criminal	-
dc.subject.other	Conselho da Europa. Convenção Européia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais	-
dc.subject.other	Convenção Européia dos Direitos do Homem	-
dc.subject.other	Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Básicas	-
dc.subject.other	European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms	-
dc.subject.other	American Convention on Human Rights (1969)	-
dc.subject.other	Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)	-
dc.subject.other	Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969)	-
dc.subject.other	Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)	-
dc.subject.other	Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)	-
dc.subject.other	Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)	-
dc.title	A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
constituicao_clausula_julgamento_maciel.pdf	243.19 kB	PDF	Visualizar

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