TítuloResolução n. 29 de 26 de junho de 1991
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação28-06-1991
ResumoAltera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
NotasAltera o Ato n. 555 de 12 de março de 1991.
FonteDiário da Justiça, 28 jun. 1991. Seção 1, p. 8918. Retificado no DJ, 26 set. 1991, Seção 1, p. 13267.
Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 3, 30 set. 1991.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7276
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