Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito
dc.contributor.authorMachado Segundo, Hugo de Brito
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 67, p. 133-147, jan./fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72866
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]
dc.subjectAdministração fiscal, Minas Gerais
dc.subjectServidor público, poderes e atribuições, Minas Gerais
dc.subjectLançamento tributário
dc.subjectCrédito tributário
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherAdministração tributária
dc.subject.otherAgente público
dc.subject.otherLançamento fiscal
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleAdministrativo: tributário: autoridade da administração tributária: conceito: lançamento: competênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Aparece nas coleções: