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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGalvão, Ilmar Nascimento-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 475-492.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73014-
dc.descriptionTexto de Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectReserva indígena, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDemarcação de terraspt_BR
dc.subjectTerra devoluta, legislação, históriapt_BR
dc.subjectPosse da terrapt_BR
dc.subjectDomínio públicopt_BR
dc.subjectDesapropriação, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectConstituição, análise comparativapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherTerras, demarcação-
dc.subject.otherConflito agrário-
dc.subject.otherConflito de terra-
dc.subject.otherPropriedade territorial-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleTerras indígenaspt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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terras_indigenas_galvao.pdf878.98 kBPDFVisualizar

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