Título: | O livre convencimento do juiz e as garantias constitucionais do Processo Penal |
Autor(es): | Bulos, Uadi Lammêgo |
Data de publicação: | 2000 |
Notas: | Texto que serviu de roteiro para a conferência proferida na XIIª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto de Processo Penal (Porto Alegre, 26.10.2000). |
Assuntos: | Processo penal, aspectos constitucionais Contraditório Direitos e garantias individuais Juiz, direitos e deveres Livre convencimento |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 12, p. 184-198, 2000. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73314 |
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