Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pedrosa, Ronaldo Leite | - |
dc.date.issued | 2000 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n.11, p. 110-115, 2000. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73598 | - |
dc.description | Disponível também na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 16-17, ago. 2000. | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Rio de Janeiro | - |
dc.subject | Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração, 1996 | - |
dc.subject | Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 | - |
dc.subject | Prazo (processo penal) | - |
dc.subject | Citação (processo penal), edital | - |
dc.subject | Irretroatividade das leis | - |
dc.subject | Suspensão do processo penal, legislação | - |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] | - |
dc.subject.other | Código de processo penal, Brasil, 1941 | - |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940] | - |
dc.subject.other | Código penal, Brasil, 1940 | - |
dc.subject.other | Prazo judicial (processo penal) | - |
dc.subject.other | Prazo processual penal | - |
dc.subject.other | Irretroatividade | - |
dc.subject.other | Leis, irretroatividade | - |
dc.title | Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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citacao_editalicia_revelia_pedrosa.pdf | 352.79 kB | Visualizar |
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