| Título: | Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básico |
| Autor(es): | Magalhães, Gustavo Alexandre |
| Data de publicação: | 2013 2015 |
| Notas: | Texto originalmente publicado em: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ARÊDES, Sirlene Nunes; MATOS, Federico Nunes de (Coord.). Contratos administrativos: estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 89-113. |
| Assuntos: | Serviço público Saneamento básico Saneamento básico, planejamento Saúde pública Competência administrativa Brasil. [Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007] |
| Fonte: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 99-122, jan./jun. 2013. Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 16, n. 56, p. 97-121, abr./jun. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73786 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| gestao_associada_prestacao_magalhaes_RPGMBH.pdf | 2.21 MB | Visualizar | |
| gestao_associada_prestacao_magalhaes_RBDM.pdf | 755.94 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: