| Título: | Portaria ENFAM n. 5 de 24 de abril de 2014 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 30-04-2014 |
| Resumo: | Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação continuada: A fazenda pública em juízo sob a ótica dos direitos fundamentais, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA). |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 abr. 2014. Republicado em 8 maio 2014. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74113 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PRT_5_2014_ENFAM.pdf | 974.75 kB | Visualizar |
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