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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWeimer, Marta
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 58, fev. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74360
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999]pt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal)pt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectDevido processo legalpt_BR
dc.subjectContraditóriopt_BR
dc.subjectDireito de defesapt_BR
dc.subjectPrincípio da publicidadept_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subject.otherPrincípio dos princípios
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso
dc.subject.otherDireito à existência
dc.subject.otherDireito de ampla defesa
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.subject.otherDefesa dos direitos
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.otherTestemunha, proteção (processo penal)
dc.titleA proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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protecao_testemunhas_direitos_weimer.pdf239.06 kBPDFVisualizar
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