| Título: | A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado |
| Autor(es): | Weimer, Marta |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999] Proteção à testemunha (processo penal) Princípio da dignidade da pessoa humana Devido processo legal Contraditório Direito de defesa Princípio da publicidade Direito à vida Princípio da proporcionalidade |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 58, fev. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74360 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| protecao_testemunhas_direitos_weimer.pdf | 239.06 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: