Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lamarão, Ronaldo Coelho | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 31, p. 97-115, ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75000 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | |
dc.subject | Processo civil, Brasil | |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | |
dc.subject | Poder judiciário, Brasil | |
dc.subject | Direito processual, Brasil | |
dc.subject.other | Constituição, Brasil, 1988 | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Código de processo civil, Brasil, 1973 | |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | |
dc.title | A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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constitucionalidade_artigo_codigo_lamarao.pdf | 68.94 kB | Visualizar |
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