TítuloHermenêutica do novo Código Florestal
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2014
Notas- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
AssuntosBrasil. [Código florestal (2012)]
Brasil. [Código florestal (1965)]
Proteção ambiental
Direito ambiental
Conservação florestal
Conservação da natureza
Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Hermenêutica, aspectos ambientais
Função social da propriedade, aspectos ambientais
FonteSuperior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174.
Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.
TipoCapítulo de livro
Artigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574