Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marques, Mauro Luiz Campbell | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 303-320. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75584 | - |
dc.description | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Artigo n. 33] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 16] | pt_BR |
dc.subject | Guarda de menor | pt_BR |
dc.subject | Benefício previdenciário | pt_BR |
dc.subject | Previdência social | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 6] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 227] | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Estatuto do menor (1990)] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] | - |
dc.subject.other | Instituição previdenciária | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias dos direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias individuais | - |
dc.title | O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.title.alternative | O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do STJ | - |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_menor_guarda_marques.pdf | 204.38 kB | Visualizar |
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