| Título: | O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva |
| Autor(es): | Rubin, Fernando |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Embargos de declaração, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Erro de direito, Brasil Erro de fato, Brasil Devido processo legal, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 230, p. 175-191, abr. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77462 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| cabimento_embargos_declaracao_rubin.pdf | 632.97 kB | Visualizar |
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