| Título: | Aspectos essenciais da teoria geral do precedente judicial: identificação, interpretação, aplicação, afastamento e superação |
| Autor(es): | Redondoro, Bruno Garcia |
| Data de publicação: | 03-2013 |
| Assuntos: | Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Decisão judicial Fontes do Direito Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias Súmula vinculante Jurisprudência Segurança jurídica Contraditório Devido processo legal |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 217, p. 401-418, mar. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78348 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| aspectos_essenciais_teoria_redondo.pdf | 1.26 MB | Visualizar |
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