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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRedondoro, Bruno Garcia
dc.date.issued2013-03
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 38, n. 217, p. 401-418, mar. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78348
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectFontes do Direito
dc.subjectEfeito vinculante, doutrinas e controvérsias
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectSegurança jurídica
dc.subjectContraditório
dc.subjectDevido processo legal
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherDecisão judiciária
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.subject.otherStare decisis
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleAspectos essenciais da teoria geral do precedente judicial: identificação, interpretação, aplicação, afastamento e superaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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