| Título: | ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados |
| Autor(es): | Torres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Imunidade tributária Substituição tributária Petróleo, impostos, aspectos constitucionais Derivados de petróleo, impostos, aspectos constitucionais Circulação de mercadorias, impostos Produto industrializado, impostos Sujeição passiva Boa-fé Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 922, p. 453-507, ago. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79283 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| icms_substituicao_tributaria_torres.pdf | 1.39 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: