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Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data do documento


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A remuneração adequada como pressuposto da independência
Mendes Júnior, Frederico (2024)
Artigo de revista
A Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade
Stella, Ricardo (2024)
Artigo de revista
O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
Rios, Roger Raupp (2024)
Artigo de revista
Licença-paternidade como instrumento em prol da paridade de gênero
Serra, Fernanda (2024)
Artigo de revista
Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública
Murrieta, Manoel (2024)
Artigo de revista
Judiciário ativo regulador: qual a saída?
Moreira, João Batista Gomes (2024)
Artigo de revista
Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis = Linguistic rights and constitutionalism: possible dialogues
Andrade, Tadeu Luciano Siqueira (2024)
Artigo de revista
Em defesa do constitucionalismo: uma resposta hermenêutica a Martin Loughlin = In defense of constitutionalism: a hermeneutic response to Martin Loughlin
Rebelo, Victor Bianchini (2024)
Artigo de revista
Teixeira de Freitas: paradoxos do projeto e da gênese do Código Civil do Brasil e da Argentina
Bastos, Aurélio Wander (2024)
Artigo de revista
Um Código Civil no tempo VUCA
Fachin, Luiz Edson (2024)
Artigo de revista
Garantia do trabalho decente: Dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia
Conforti, Luciana Paula (2024)
Artigo de revista
As fronteiras da cidadania: uma (re)leitura da história do constitucionalismo moderno ampliada pela Revolução Haitiana e pelo novo constitucionalismo latino-americano = The boundaries of citizenship: a (re)reading of the history of modern constitutionalism expanded by the Haitian Revolution and new latin American constitutionalism
Pimenta, Luciana; Gonçalves, Isaque Rafael Castella (2024)
Artigo de revista
Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade = Constitutionalism, democracy and popular sovereignty: challenges and effectiveness
Pereira, Patrícia Miranda (2024)
Artigo de revista
Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro
Tauk, Caroline Somesom (2024)
Artigo de revista
Árbitro: o que esperar?
Gonçalves, Alexandre (2024)
Artigo de revista
Diálogo institucional e fortalecimento democrático
Simonetti, Beto (2024)
Artigo de revista
A urgência da reestruturação da carreira de magistrado
Mendes Júnior, Frederico (2024)
Artigo de revista
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Vieira Júnior, Antônio Laért (2024)
Artigo de revista
A importância da inserção da Defensoria Pública no PL 4438/2021
Gondim, Carolina (2024)
Artigo de revista
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
Murrieta, Manoel (2024)
Artigo de revista

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