Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data do documento


Ir para
Resultados 1-20 de 13099  Próximo >

Catalfamo, Caterina (2019)
Aborda a mediação penal como um método de resolução de conflitos. Explica que esse tipo de mediação vai além da negociação e conciliação. Afirma que na mediação penal, onde a assimetria das partes é um fator específico, o objetivo é aproximar o que geralmente é considerado intransponível, ou seja, a vítima e o infrator, e aceitar o que não é bem-vindo em nossa sociedade, ou seja, sofrimento e desordem.

Caponi, Remo (2019)
Avalia as consequências da introdução do princípio “tempus regit processum” na jurisprudência italiana, principalmente com relação à certeza e previsibilidade processual.

Rodríguez García, Nicolás (2019)
Apresenta a dimensão econômica e patrimonial da ação do crime organizado. Aborda a importância da cooperação entre países para realizar o congelamento, apreensão e confisco de bens para que os infratores não possam desfrutar de seus lucros ilegais.



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)



Etxeberria Guridi, José Franciso (2019)
Analisa a aplicabilidade da mediação penal no âmbito do Direito Processual Penal espanhol. Aborda que a mediação pode ser utilizada em todas as fases do processo penal, incluindo a fase de execução. Discute acerca da necessidade de regulamentação legal dos instrumentos de mediação penal no âmbito do ordenamento jurídico espanhol.

Cobos Campos, Amalia Patricia (2019)
Analisa os mecanismos alternativos de solução de conflitos em matéria penal no âmbito do ordenamento jurídico mexicano.

Cuneo, Silvio (2019)
Analisa o problema do encarceramento em massa no Chile. Aborda as possíveis causas do aumento do número de encarceramentos e demonstra que tal fato está ligado à ideia de populismo punitivo. Apresenta propostas alternativas ao encarceramento em massa, visando a garantia da dignidade da pessoa humana.

Belluta, Hervé (2019)
Analisa o papel da vítima no Processo Penal italiano. Aborda os aspectos relacionados aos direitos e garantias da vítima, à sua proteção e à sua participação no processo. Analisa a Diretiva 2012/29/EU, que estabelece os padrões mínimos relativos aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas de criminalidade.





Beltrán Calfurrapa, Ramón (2019)
Analisa, à luz das chamadas "teorias expressivas da pena", os aspectos relevantes da reparação pelo crime. Aborda a importância e a relevância da reparação no campo do Direito Penal e Processual Penal. Analisa, ainda, se a reparação criminal pode restaurar o déficit normativo gerado pelo crime.




Resultados 1-20 de 13099  Próximo >