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Artigos de Acesso Aberto - Lista por Data de depósito


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Inteligência artificial e moderação do discurso de ódio on-line
Alkiviadou, Natalie (2022)
Artigo de revista
Dilemas jurídicos no controle dos discursos de ódio
Abramovich, Víctor (2022)
Artigo de revista
Reconfiguração do poder
Pacheco, Ronilso (2022)
Artigo de revista
A crescente influência da China no Conselho de Direitos Humanos da ONU
David, Raphael Viana (2022)
Artigo de revista
Salvaguarda ao patrimônio documental: o Centro de Memória da Justiça Federal em Minas Gerais e a preservação de memórias = Safeguarding documental heritage: the Memory Center of the Federal Justice of Minas Gerais and the preservation of memories
Batista, Hellen Tauana Silva (2023)
Artigo de revista
Os tribunais têm estrutura para gerenciar riscos de segurança da informação? Um estudo à luz das Três Linhas = Does the courts have structures to manage information security risks? A study considering the Three Lines
Alves, Renato Solimar; Queiroz, Carlos Eduardo Mancini; Nunes, Rafael Rabelo (2023)
Artigo de revista
A permissão do mal faz parte da maldade: estudo de caso do Agravo de Instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo = The permission of evil is part of evilness: a case study of the Interlocutory Appeal (IA) No. 2201108-22.2018.8.26.0000 of the Court of Justice of São Paulo
Silva, Valine Castaldelli; Paulo, Alexandre Ribas de (2023)
Artigo de revista
Possibilidades estratégicas de uso da inteligência artificial na superação da crise do contencioso judicial tributário brasileiro = Strategic possibilities of using artificial intelligence to overcome the Brazilian tax litigation crisis
Menezes Netto, Manoel Tavares de (2023)
Artigo de revista
(Re)pensando o procedimento e as práticas dos juizados especiais federais cíveis sob a perspectiva do processo democrático = (Re)thinking the procedure and practices of the special federal civil courts from the perspective of the democratic process
Frota, Elise Avesque; Coutinho, Carlos Marden Cabral (2023)
Artigo de revista
Considerações sobre o exercício da liderança pelo juiz-gestor na condução de litígios estruturais = Considerations on the exercise of leadership by the judge-manager in the handling of structural injunctions
Borges, Fabricio de Lima (2023)
Artigo de revista
O pêndulo da verdade no Direito Probatório = The pendulum of truth in Evidential Law
Castro, Cássio Benvenutti de (2023)
Artigo de revista
Soluções consensuais como aprimoramento da segurança jurídica nas relações entre as autoridades reguladoras e antitruste nos mercados setoriais = Consensus solutions as an improvement in legal certainty in relations between regulatory and antitrust authorities in sectoral markets
Santo, Paulo André Espirito (2023)
Artigo de revista
Superendividamento do consumidor: análise da autocomposição na repactuação de dívidas à luz da terceira onda renovatória de acesso à justiça = Consumer over-indebtedness: analysis of self-settlement in debt renegotiation in light of the third renewing wave of access to justice
Boeri, Isadora Silveira (2023)
Artigo de revista
Direito Civil Comparado em perspectiva: estudo sobre a responsabilização hospitalar no Brasil e em Portugal = Comparative Civil Law in perspective: study on hospital liability in Brazil and Portugal
Almeida, Natalie Maria de Oliveira de; Saraiva, Lilianne Maria Furtado; Guimarães, Katherine Duarte (2023)
Artigo de revista
A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2023)
Artigo de revista
O pacto marciano no Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais = The marciano adjustment in Preliminary Project for the Real Estate Securities System´s Reformulation
Marx Neto, Edgard Audomar; Nunes, Arthur Bittar Rodrigues (2023)
Artigo de revista
O “patinho feio” do feminismo brasileiro: o direito de decidir sobre ser ou não ser mãe. Se… quando… quantas vezes… = The “ugly duckling” of Brazilian feminism: the right to decide about being or not being a mother. If… when… how many times…
Pimentel, Silvia; Oliveira, Maria Almeida Mendes de (2023)
Artigo de revista
Os deveres fundamentais nas constituições soviéticas e a monolatria do Direito como obstáculo epistemológico = Fundamental duties in the soviet constitutions and the monolatry of Law as an epistemological obstacle
Boccato, Esdras (2023)
Artigo de revista
A dignidade humana como ponderação na colisão de direitos fundamentais atinentes ao aborto de feto anencefálico = Human dignity as a balance in the collision of fundamental rights related to anencephalic fetus abortion
Pietro, Lorenzo Borges de; La Flor, Martiane Jaques; Gross, Nicoli Francieli (2023)
Artigo de revista
O controle judicial de políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo = The judicial control of public policies in contemporary constitutionalism
Mendonça Filho, Ivan de (2023)
Artigo de revista

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