Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pinheiro, Rodrigo Rigo | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 189-203, jan./fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80449 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Operação financeira, Brasil | |
dc.subject | Imposto sobre operações financeiras (IOF) | |
dc.subject | Câmbio, legislação, Brasil | |
dc.subject | Investimento estrangeiro, Brasil | |
dc.subject | Empréstimo externo, Brasil | |
dc.subject.other | Empréstimo internacional | |
dc.subject.other | Imposto de operação financeira | |
dc.subject.other | Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários | |
dc.subject.other | IOF | |
dc.subject.other | Câmbio internacional | |
dc.subject.other | Capital estrangeiro | |
dc.subject.other | Aplicação financeira | |
dc.subject.other | Operação de crédito | |
dc.subject.other | Transação (direito financeiro) | |
dc.subject.other | Transação financeira | |
dc.title | O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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dec_7458_ilegalidade_pinheiro.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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