TítuloSubstituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
Autor(es)Oliveira, José Jayme de Macêdo
Data de publicação2012
AssuntosImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), base de cálculo
Substituição tributária, Brasil
Fato gerador, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Restituição de tributos, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 111-131, jul./ago. 2012.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80669
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