Título: | Uma análise dos mandamentos constitucionais que influem no direito obrigacional |
Autor(es): | Rebouças, Rodrigo Fernandes |
Data de publicação: | 2011 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais, análise Direito das Obrigações, aspectos jurídicos Função social Livre iniciativa, aspectos constitucionais Livre concorrência, aspectos constitucionais Proteção e defesa do consumidor, análise Reale, Miguel, 1910-2006, método, interpretação Brasil. Código Civil (2002), interpretação |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: RIASP, v. 14, n. 28, p. 203-235, jul./dez. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81114 |
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