Título: | Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo |
Autor(es): | Monteiro, Eduardo Cabral Moraes |
Data de publicação: | 2010 |
Assuntos: | Elisão fiscal, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Direito tributário, aspectos constitucionais Sistema tributário Segurança jurídica Tipo tributário |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 43-78, mar./abr. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82279 |
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