Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gross, Marco Eugênio | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, v. 35, n. 185, p. 151-174, jul. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82451 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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posterior_declaracao_(in)constitucionalidade_gross.pdf | 620.48 kB | Visualizar |
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