| Título: | O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes |
| Autor(es): | Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Assuntos: | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil Bitributação, Brasil Imposto de importação, base de cálculo, Brasil Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 95-120, nov./dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| polemico_icms_importacao_natal.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: