Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 95-120, nov./dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82637 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | |
dc.subject | Imposto de importação, legislação, jurisprudência, Brasil | |
dc.subject | Bitributação, Brasil | |
dc.subject | Imposto de importação, base de cálculo, Brasil | |
dc.subject | Imposto de importação, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | |
dc.subject.other | ICMS | |
dc.subject.other | Dupla tributação | |
dc.title | O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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polemico_icms_importacao_natal.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
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