Título: | Dignidade Humana: princípio constitucional |
Autor(es): | Jacintho, Jussara Maria Moreno |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Aborda a moderna teoria dos princípios e o seu aspecto mais intrigante, qual seja, a colisão de princípios e como esta será solucionada; assim como trata dos aspectos evolutivos do Estado Democrático de Direito, única ambiência jurídico-política propícia à promoção de uma existência digna. Traz também uma outra questão cuja discussão apenas se inicia, como seja, em que consiste o núcleo essencial do Direito Fundamental à dignidade humana, quais prestações positivas e negativas estão forjadas em seu centro nervoso. Ao fim, constata que a dignidade humana assume a dimensão de um superprincípio, norte hermenêutico a prover unidade material aos regimes constitucionais e mola propulsora na construção de uma hermenêutica de princípios concretizadora de direitos. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.7 J12d Código de barras: STJ00065075 |
Assuntos: | Princípio da dignidade da pessoa humana Estado democrático de direito Direito fundamental Constituição federal, Brasil (1988) Hermenêutica jurídica |
Editora: | Juruá |
Fonte: | JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Dignidade humana: princípio constitucional. Curitiba: Juruá, 2006. 272 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8397 |
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