1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGros, Yasmin Padilla
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 40, n. 240, p. 153-171, fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85232
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil
dc.subjectEmbargos à execução, Brasil
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil
dc.subject.otherSTF, jurisprudência
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), jurisprudência
dc.subject.otherSTJ, jurisprudência
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça, jurisprudência
dc.subject.otherConstitucionalidade, Brasil
dc.subject.otherLeis, constitucionalidade, Brasil
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade, Brasil
dc.subject.otherCoisa julgada (direito judiciário civil), Brasil
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil), Brasil
dc.titleSentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
sentenca_fundada_lei_gros.pdf615.52 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito