| Título: | Imunidades tributárias genéricas dos impostos e a jurisprudência do STF: breve análise |
| Autor(es): | Carvalho, Daniela Gonçalves de |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | A indicação do número da revista no rodapé está incorreta. O artigo foi publicado no v. 17, n. 66, da Revista da EMERJ. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imunidade tributária Tributação Princípio da legalidade Capacidade contributiva Competência tributária |
| Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 66, p. 69-92, set./dez. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85785 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| imunidade_tributarias_genericas_carvalho.pdf | 300.85 kB | Visualizar |
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