A Constitucionalização do Direito Privado Contemporâneo

Abstract

O presente estudo, relativo à constitucionalização do Direito Privado encontra-se dividido em cinco capítulos. O primeiro aborda a Teoria geral do Direito Constitucional, tratando de conceitos, suas fontes e um breve histórico do constitucionalismo. No segundo é abordado o Direito Constitucional em face do ordenamento jurídico. O terceiro trata da constitucionalização do Direito Privado propriamente dita, traçando aspectos gerais acerca da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público. No quarto são abordadas algumas questões da parte geral do Código Civil numa perspectiva civil-constitucional. Por fim, o quinto capítulo analisa os novos paradigmas do Direito Privado e os chamados “novos direitos” no Brasil.