TítuloO meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2005
ResumoAborda os fundamentos comuns das normas constitucionais ambientais através de um estudo comparado dos regimes de proteção constitucional do meio ambiente onde vai identificar cinco bases comuns. Fala do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida, saúde, função social e outros fundamentos para a intervenção estatal. Conclui que elaborar a Constituição de 1988 foi um ato de cidadania, um momento de celebração nacional, após anos de ditadura. Agora com seu texto na mão, é hora de aplicá-la na defesa do meio ambiente.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosMeio ambiente
Direito ambiental, Brasil
Defesa do meio ambiente
Proteção ambiental
Environment
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8643>. Acesso em: 5 fev. 2007.
Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8643
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