1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Adriano Soares da
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 12, n. 56, p. 39-54, maio/jun. 2004.pt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Adriano Soares da. Breves notas sobre a LC nº 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34076>. Acesso em: 20 out. 2010.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87947
dc.descriptionVersa sobre a complexidade de se interpretar as normas jurídicas em razão da linguagem, dando ênfase à Lei Complementar n. 116, de 2003.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS), base de cálculo
dc.subjectPrestação de serviços, legislação
dc.subjectPrestação de serviços, impostos
dc.subjectImposto municipal
dc.subjectHermenêutica
dc.subjectTerminologia jurídica
dc.subjectNorma jurídica
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.subject.otherTributo municipal
dc.titleBreves notas sobre a LC 116/2003 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
breves_notas_sobre_costa.pdf572.58 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito