Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2015 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 18-03-2015 |
Resumo: | Disciplina o uso de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo no Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga a Portaria n. 104 de 16 de abril de 2010. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 18 mar. 2015. |
Situação: | ALTERADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88035 |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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INT_5_2015_GP_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 11/2022 | 120.17 kB | Visualizar | |
IN_5_2015_ST.pdf | 663.51 kB | Visualizar |
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