TítuloA missão do Procon
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2006
ResumoAborda a missão do Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor, explicando que este tem prestado grandes serviços aos brasileiros e que está sobrecarregado. Comenta que para se conseguir atendimento no Procon, é preciso enfrentar fila, às primeiras horas da manhã, e enquadrar-se numa escala de acesso aos serviços; só a dedicação de seus dirigentes e funcionários assegura a continuidade dos trabalhos, que se inserem entre os mais valiosos prestados ao público. Encerra frisando que cabe ao Estado fiscalizar e, quando for o caso, conciliar, como faz o Procon, sendo esta sua essencial missão.
AssuntosGrupo Executivo de Defesa do Consumidor (Brasil) (Procon)
Defesa do consumidor
Poder judiciário
Fiscalização
Serviço de proteção ao consumidor
Órgão de proteção e defesa do consumidor
FonteMARTINS, Humberto Eustáquio Soares. A missão do Procon. BDJur, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8854>. Acesso em: 28 nov. 2011.
TipoOutros
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