Teoria do Injusto Penal

Abstract

Aqui são analisados, discutidos e criticados numa primeira fase os mais variados enfoques metodológicos, não apenas do direito penal, mas da ciência jurídica em geral, em face da necessidade da formulação de decisões que possam firmar com segurança os limites do justo e do injusto. Neste aspecto, a obra não se destina apenas aos interessados na matéria penal, senão a todos os que queiram penetrar nos problemas centrais da ordem jurídica relacionados à sua desconstrução como mera expectativa de políticas estatais e à reconstrução do papel do sujeito na estrutura de suas decisões.