| Título: | Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela Lei 10.803, de 11.12.2003) |
| Autor(es): | Pedroso, Fernando de Almeida |
| Data de publicação: | 2004 |
| Assuntos: | Trabalho escravo, legislação, Brasil Trabalho forçado, aspectos jurídicos, Brasil Tipo penal, legislação, Brasil Código penal, alteração, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 93, n. 824, p. 438-442, jun. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88868 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reducao_condicao_analoga_pedroso.pdf | 517.16 kB | Visualizar |
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