1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarboza Jr., José Cláudio Marques-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 274-286, nov./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89107-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectEstado de direito-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade-
dc.subjectPrincípio constitucional-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherPrincípio dos princípios-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.titleO princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direitopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
principio_proporcionalidade_como_barboza_jr.pdf525.24 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito