Propriedade Industrial : Marcas : História, Legislação, Comentários, Jurisprudência

Abstract

Esta obra foi idealizada e concluída mediante o estudo de acontecimentos históricos relatados há aproximadamente 50.000 anos, ditos pré-históricos; de fatos ocorridos no Egito, na dinastia de Ramsés III, na era Cristã; no período Romano; nas descobertas das impressões digitais na Argentina e fatos ocorridos nos países europeus especialmente em França, onde foi criada a Convenção da União de Paris; no Brasil, especialmente, em Salvador capital da Bahia, onde o ilustre Rui Barbosa teve uma ação de abstenção de uso de marca indeferida “ab initio”. Coletânea de Jurisprudência de lavra dos principais Tribunais Brasileiros, Tribunais Estaduais, Tribunais de Alçada Cível e Criminal, Tribunais Regionais Federais (TRF´s) – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF).