TítuloA proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2000
ResumoComenta o Código Florestal - Lei 4.771, de 15.09.1965, sua norma revolucionária e incompreendida no plano cultural, pelo simples fato de almejar proteger a flora de um País cuja história se confunde com a destruição permanente e inconseqüente de tudo o que possa estar associado à natureza. Analisa as várias medidas provisórias editadas e modificadas em seu conteúdo e, o projeto de conversão do Deputado Moacir Micheletto e suas conseqüências. Discute aspectos político e jurídico e conclui, temeroso, que essas mudanças, estão prestes a alterar profundamente uma lei, não para aperfeiçoar seus mecanismos, mas, muito ao contrário, para mutilar o instrumental que, em tempos mais recentes, lhe deu vida, operosidade e respeitabilidade.
NotasPalestra proferida em Brasília, no dia 17.01.2000, a convite da Secretária de Coordenação da Amazônia. Inclui notas bibliográficas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosConservação florestal, Brasil
Degradação ambiental, zona urbana, Brasil
Degradação ambiental, zona rural, Brasil
Desmatamento, legislação, Brasil
Direito ambiental, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
FonteBENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. A proteção das Florestas Brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 21-37, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8962>. Acesso em: 13 jun. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8962
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