Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Doutrina
Artigos de Acesso Restrito
Artigos de Acesso Restrito - Lista por Data de depósito
Ir para
(Escolha o ano)
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1985
1980
1975
1970
1960
1950
(Escolha o mês)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ou digite o ano:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 56780
Próximo >
O acordo de não persecução penal e o consenso como realidade no processo penal = Criminal non-prosecution agreement and the consensus model as a reality in the criminal proceedings
Perez, Stephanie Carolyn (2024)
Artigo de revista
Considerações preliminares acerca do fenômeno da corrupção e seus consectários no ordenamento jurídico brasileiro = Preliminary considerations about the phenomenon of corruption and its consequentials in the Brazilian legal system
Silva, Rafael Simonetti Bueno da (2024)
Artigo de revista
Reparação de danos e participação da vítima em acordos de não persecução penal: uma análise à luz dos manuais de atuação do Ministério Público Brasileiro = Damage reparation and victim participation in non-prosecution agreements: an analysis in the light of the Brazilian Public Prosecutor’s Office operation manuals
Coutinho, Camila Mendes de Santana; Souza, Renee do Ó (2024)
Artigo de revista
O contexto dos delitos cibernéticos e das recentes tecnologias nos parâmetros da Convenção de Budapeste = The context of cybercrime and recent technologies in the parameters of the Budapest Convention
Santos, Denise Tanaka dos (2024)
Artigo de revista
Multa penal: quitação como requisito para obtenção de benefícios na execução da pena = Criminal fine: discharge as a requirement to obtain benefits in the execution of the sentence
Cadore, Tiago; Santos, Rômulo Abel Rodrigues dos (2024)
Artigo de revista
A nova Lei de Abuso de Autoridade e a atuação dos agentes públicos diante dos tipos penais abertos e vagos = The new Abuse of Authority Law and the action of public agents in the face of open and vague criminal types
Cota, Maria do Carmo; Souza, Cláudio Ribeiro de (2024)
Artigo de revista
(Im)possibilidade de afastamento de servidor público pela autoridade policial no indiciamento = (Im)possibility of removal of a public servant by the police authority in the indictment
Casé, Anderson George de Lima; Oliveira, Tarsis Barreto (2024)
Artigo de revista
Pena de morte: aspectos ainda pouco discutidos = Death penalty: aspects still little discussed
Lima, Carolina Alves de Souza; Neves, Cícero Robson Coimbra; Marques, Oswaldo Henrique Duek (2024)
Artigo de revista
Estudo de caso sobre a (i)legalidade do “score de crédito”: quais as implicações nas esferas cível, consumidor e criminal? = Case study, about “credit score” (i)legality: what are the implications in the civil, consumer and criminal fields?
Oliveira, Rafael Paraguassú de (2024)
Artigo de revista
A defesa da empresa no Procon = The defense of the company at Procon
Sousa, Justiliana Alves da Silva de (2024)
Artigo de revista
Cobranças extrajudiciais sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo = The extrajudicial billing through the São Paulo Court of Justice vision
Magalhães, Rodrigo Almeida; Rubim, Danilo Mateus (2024)
Artigo de revista
A responsabilidade civil por danos causados por inteligência artificial: uma análise jurídica e ética = Civil liability for damages caused by artificial intelligence: a legal and ethical analysis
Sousa, Andressa Evellyn de Oliveira (2024)
Artigo de revista
Controle judicial e a eficiência da regulação do comércio eletrônico = Judicial control and the efficiency of regulation electronic commerce
Leite, Geraldo Neves (2024)
Artigo de revista
A evolução legal e tributária brasileira nos contratos de transferência de tecnologia = The Brazilian legal and tax evolution in technology transfer agreements
Santos, Raquel do Amaral; Carvalho, Carlos Eduardo Neves de (2024)
Artigo de revista
Usos e abusos de direitos autorais: o problema do compartilhamento de conteúdo em aplicações de internet e a ascensão dos copyright trolls = Copyright uses and abuses: the problem of sharing content in internet applications and the rise of copyright trolls
Novakoski, André Luis Mota; Fujita, Jorge Shiguemitsu (2024)
Artigo de revista
Mercantilização do sagrado: a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação entre entidades religiosas e fiéis = Commercialization of the sacred: the applicability of the consumer defense code in the relationship between religious and faithful entities
Nunes, Danilo Henrique; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Valossi, Ariane Graia (2024)
Artigo de revista
Eficácia subjetiva da cláusula compromissória aposta em contrato social das sociedades limitadas = Subjective effectiveness of the arbitration clause placed in the social contracts of incorporation of limited companies
Denardi, Eveline; Albuquerque, Fábio (2024)
Artigo de revista
ESG: governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações = ESG: corporate governance and the importance of preventive legal counsel as a means of risk mitigation and reduction in the filing of lawsuits
Silva, Alcides Belfort da; Nunes, Danilo Henrique; Pinheiro, Kamilly Pereira (2024)
Artigo de revista
Sistemas culinários e queijo artesanal de Minas como patrimônio cultural imaterial: um pé na corte e outro no curral = Culinary systems and artisanal cheese from Minas Gerais as intangible cultural heritage: one foot in the court and the other in the corral
Pires, Maria Coeli Simões (2024)
Artigo de revista
Participação popular, smart cities e proteção ambiental = Popular participation, smart cities and environmental protection
Ribeiro, Maria de Fátima; Santos, Livio Augusto de Carvalho; Morais, Manuela Saker (2024)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 56780
Próximo >