Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Araújo, Alan Pereira de | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 97, p. 75-95, maio/jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 9, p. 319-308, 1. quinz. maio 2014. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90530 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Crédito tributário | - |
dc.subject | Contribuição previdenciária | - |
dc.subject | Remissão da dívida, natureza fiscal | - |
dc.subject | Débito fiscal, pagamento, parcelamento | - |
dc.subject | Previdência social, proteção, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Remissão da dívida, natureza fiscal, legislação | - |
dc.subject | Executivo fiscal, jurisprudência | - |
dc.subject.other | STJ | - |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.subject.other | Crédito fiscal | - |
dc.subject.other | Renúncia da dívida | - |
dc.subject.other | Remissão de débitos | - |
dc.subject.other | Perdão da dívida | - |
dc.subject.other | Dívida fiscal | - |
dc.subject.other | Dívida tributária | - |
dc.subject.other | Débito tributário | - |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | - |
dc.subject.other | Execução fiscal | - |
dc.title | Breves considerações acerca da remissão de que trata o Artigo 14 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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breves_consideracoes_acerca_araujo_SINTESE.pdf | 1.16 MB | Visualizar | |
breves_consideracoes_acerca_araujo_IOB.pdf | 1.01 MB | Visualizar |
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