Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Fiorentino, Marcelo Fróes del | - |
| dc.date.issued | 2014 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 95, p. 33-44, jan./fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90607 | - |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Síntese | pt_BR |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
| dc.subject | Incentivo fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Benefício fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Política fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Competência tributária, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Obrigação tributária, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject | Crédito tributário, cobrança, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | ICMS | - |
| dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
| dc.subject.other | Política tributária, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | Competência (direito tributário), São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | Competência fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | Obrigação (direito tributário), São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | Obrigação fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.subject.other | Crédito fiscal, São Paulo (Estado) | - |
| dc.title | Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à “Guerra Fiscal” no bojo do ICMS adotada pelo estado de São Paulo | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| ponderacoes_respeito_nova_fiorentino.pdf | 1.1 MB | Visualizar |
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