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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Enéias Xavier-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 14, n. 81, p. 16-21, maio/jun. 2015pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92981-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasil-
dc.subjectPatrimônio cultural, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherDireitos individuais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherBens culturais-
dc.subject.otherBens intelectuais-
dc.subject.otherPatrimônio cultural imaterial-
dc.subject.otherPatrimônio cultural material-
dc.subject.otherPropriedade cultural-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleDireito fundamental à tutela do patrimônio culturalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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